Amélio Dall’Agnol, pesquisador da Embrapa Soja
Os agricultores familiares respondem pela maior parte da produção dos alimentos consumidos no país, emprega 74% da mão de obra rural e responde por 38% da renda bruta do agronegócio.
Entende-se por agricultor familiar o proprietário de gleba de terra agrícola não maior do que 4.0 módulos fiscais, tenha como mão-de-obra, essencialmente, o núcleo familiar, tenha renda predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento rural e obtenha renda bruta anual não superior a R$ 400 mil. O agricultor familiar se caracteriza, mais pela renda modesta e gestão do agronegócio, do que pela pequena área que cultiva, embora, na maioria das vezes, a área limitada e a renda, também limitada, caminham lado a lado.
Um empresário rural, cuja família cultiva área superior a 1.000 hectares de soja, milho, algodão ou pastagens, não pode ser considerado um agricultor familiar, só porque essa grande propriedade é controlada pela família. Também, não pode ser tomado como agricultor familiar um produtor rural que cultiva 20 ha de hortaliças, só porque a área é pequena, mas gera lucro anual superior a R$ 500 mil. Da mesma forma, não é um produtor familiar um proprietário de 10 ha de terra, onde inúmeros aviários de grande porte estão estabelecidos e que finalizam para o abate - a cada 40 dias - milhares de frangos com potencial de gerar renda bruta anual superior R$ 500 mil.
Por outro lado, pode ser considerado agricultor familiar um proprietário de considerável gleba de terra, mas com renda bruta anual inferior a R$ 400 mil, consequência da baixa produtividade, dada a dificuldade de acesso ou recusa à assistência técnica de qualidade para servir-se com eficiência das modernas tecnologias de produção, indicando que a disponibilidade de assistência técnica local ou mesmo, a forma de gerenciamento da propriedade, também conta na definição de quem é agricultor familiar.
Segundo o censo agropecuário de 2017, o Brasil conta com 2,5 milhões de estabelecimentos rurais com menos de 10 hectares, cuja área totaliza, aproximadamente, 8,0 milhões de hectares; muito menor do que os 167 milhões de hectares reservados aos 51 mil estabelecimentos com áreas superiores a 1.000 hectares cada, que respondem pela maior parte das exportações agrícolas do país. Os agricultores familiares, por sua vez, respondem pela maior parte da produção dos alimentos consumidos no país, emprega 74% da mão de obra rural e responde por 38% da renda bruta do agronegócio.
Os pequenos produtores de grãos e fibras, predominantes na agricultura brasileira até meados dos anos 70, estão paulatinamente sendo alijados do mercado pelos grandes empreendimentos agrícolas - familiares ou não - que produzem mais, melhor e com menor custo. Os pequenos têm dificuldade de competir com essas corporações gigantes, dadas as facilidades que as mesmas têm para acessar as mais modernas ferramentas de produção.
A saída para os pequenos produtores rurais tem sido através do apoio das cooperativas e/ou do arrendamento. Historicamente, o cooperativismo tem sido forte no sul do país e foi importante na sustentabilidade desse contingente de produtores. Já o arrendamento, tem sido muito utilizado para alcançar escala de produção.
Sem mecanismos como cooperativismo e arrendamento, aos agricultores familiares sobrarão as atividades que demandam o uso intensivo de mão-de-obra e que, por causa disso, os produtos que comercializam são mais apreciados, proporcionando ganhos significativos com volumes pequenos.
Os produtores familiares são os principais responsáveis pelo abastecimento doméstico, em especial de frutas, hortaliças, produtos lácteos e pequenos animais. Por esta razão, a maioria dos estabelecimentos familiares fornecedores de tais produtos, está fixada próximo a grandes centros urbanos. Apesar das dificuldades de manterem-se vivos e ativos, os agricultores familiares são a base da economia de 90% dos municípios brasileiros, com até 10 mil habitantes.
Fonte: https://blogs.canalrural.com.br/embrapasoja
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